Nada mais justo

Nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp, houve um verdadeiro tiroteio de acusações entre políticos e influenciadores de direita e esquerda sobre a taxação dos prêmios dos atletas brasileiros que ganharam medalhas nas Olimpíadas de Paris. A guerra virtual foi tão intensa que chegou ao Congresso Nacional, onde parlamentares propuseram isentar essas premiações de impostos.

Na arena digital, o ministro da Fazenda virou alvo da oposição, sendo criticado e alvo de memes que o acusavam de querer "uma parte do prêmio dos medalhistas". Seus defensores contra-atacaram, citando a legislação que regula a taxação de prêmios esportivos e lembrando que o governo anterior arrecadou cerca de R$ 1,2 milhão em impostos dos atletas medalhistas dos Jogos de Tóquio 2021.

No meio da confusão, surgiram acusações de que a taxação de prêmios esportivos foi introduzida pelo governo atual, quando, na verdade, a Lei 7.713, de 1988, já regulamenta essa cobrança. A discussão esquentou ainda mais após a ginasta Rebeca Andrade conquistar a medalha de ouro.

Com suas conquistas – duas pratas (individual geral e salto), um bronze (equipe) e um ouro (solo) – Rebeca embolsará em prêmios do Comitê Olímpico Brasileiro R$ 826 mil e teria que pagar cerca de R$ 227 mil em impostos sobre os prêmios recebidos, conforme prevê a Lei, que estipula uma taxação de 27,5%.

Além dos prêmios em dinheiro, surgiram boatos de que as próprias medalhas olímpicas seriam taxadas. A Receita Federal esclareceu que as medalhas trazidas pelos atletas não estão sujeitas a tributação, de acordo com a Lei 11.488, de 2007, e a Portaria MF 440/2010. “Entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos”, garantiu o comunicado da Receita.

Para colocar um ponto final na confusão, o presidente da República editou uma medida provisória isentando os atletas olímpicos de pagar imposto de renda sobre prêmios em dinheiro, beneficiando também atletas que ganharam competições anteriores, como Rebeca.

Medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais, valorizados mais pelo seu simbolismo do que por sua expressão monetária. No entanto, as quantias recebidas como prêmio normalmente são declaradas no imposto de renda. A nova medida isenta especificamente as premiações pagas pelo COB e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), mas pagamentos de confederações, federações, patrocinadores ou clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação de até 27,5%.

Enquanto o Congresso Nacional discute a aprovação da medida, penso em Dona Eudócia, minha mãe. Ela não é Rebeca Andrade, que brilhou nos Jogos de Paris e se tornou a maior campeã olímpica da história do Brasil, e eu não sou nenhum profeta ou vidente, mas tenho o pressentimento de que minha mãe também deixará de ser tungada em 27,5% de imposto de renda sobre sua pensão, o prêmio que meu pai lhe deixou quando partiu. Se as medalhas e os prêmios em dinheiro de Rebeca são isentos, as conquistas da minha mãe também devem ser.

Medalhas, ela tem de sobra, guardadas para sempre na sala de troféus de nossa existência. Mas, ao contrário das medalhas olímpicas, suas vitórias não receberam o brilho dos holofotes, nem vieram acompanhadas de prêmios em dinheiro. Foram conquistas silenciosas no calor de cada dia, na luta para seguir adiante após a perda precoce de meu pai. Portanto, é uma questão de isonomia de tratamento. Ela é uma vencedora desde que nasceu e sobreviveu no Brejo paraibano.

Vi você vencer, mãe, quando ficou viúva aos 33 anos, com a espinhosa missão de cuidar de nove filhos (além do sobrinho, que assumiu como se fosse sua décima cria) numa cidade desconhecida, todos encaminhados por você no trilho da retidão de caráter e da paz, nenhum corrupto ou ladrão. Vi você vencer quando, entre panelas, pratos e cabos de vassouras, nunca fez corpo mole na peleja diária por filhos e netos. Vejo você vencer todo dia quando compartilha o que come com os porteiros do prédio em que mora, inspirando a todos que te conhecem. Vejo você vencer a toda hora quando acolhe no colo cada novo bisneto que te chega.

Reprodução/Redes Sociais

Sua luta, mãe, embora sem o glamour das competições olímpicas, é igualmente digna de reconhecimento. Este país, que tantas vezes deixa de valorizar seus verdadeiros heróis, está à beira de uma convulsão social há muito tempo. Só ainda não aconteceu de o grotão subir para o asfalto para cobrar parte de uma dívida social secular porque, tudo indica, Deus de fato fala português. Se não, essa gente que troca farpas nas redes sociais para criar ou tirar direitos dos outros talvez nem estivesse aqui fazendo confusão, pois se o grotão subir, a conta será cobrada na bala ou na ponta da peixeira.

Se a isenção fiscal concedida não for apenas mais uma cortesia com a carteira alheia – afinal, o dinheiro é nosso, percebem?! –, você também certamente terá vaga no time. Porque mesmo com a sala de troféus de nossa existência repleta de medalhas, mãe, aos 85 anos você continua batendo um bolão e marcando seus golaços.